O tema do curso está lastreado nas competências específicas da magistratura do trabalho, fixadas pela Resolução ENAMAT nº 18/2015, nos Eixos:
- Jurídico-Diqueológico;
- Jurisdicional-Trabalhista;
- Político-Institucional;
- Sócio Interativo.
No que tange à habilidade de atuar na magistratura cumprindo os preceitos éticos aplicáveis à profissão, tem por objetivos desenvolver as seguintes competências, dentre outras:
- Assegurar a efetividade dos direitos fundamentais nos conflitos judiciais;
- Efetivar a justiça social como valor nos casos concretos;
- Adotar postura crítica acerca de temas contemporâneos relevantes para a jurisdição;
- Reconhecer os elementos do trabalho e da produção determinantes da natureza dos conflitos sociais contemporâneos;
- Atuar no espaço judiciário com responsabilidade social e sustentabilidade ambiental;
- Relacionar-se respeitosamente com os demais sujeitos intervenientes na jurisdição, como partes, outros Juízes, Advogados, Procuradores e Servidores;
- Inserir-se socialmente na comunidade do exercício jurisdicional.
Leia aqui, o Plano de curso completo.
