O Seminário “Direitos Humanos e Agenda 2030” busca responder aos múltiplos desafios de grupos em situação de vulnerabilidade no mundo do trabalho. Ao articular dois grandes marcos teóricos, jurídicos e políticos – o dos Direitos Humanos, e aquele do Desenvolvimento Sustentável, o Seminário busca novos diagnósticos e soluções para estes desafios. Uma das críticas mais articuladas contra o marco liberal e constitucional dos Direitos Humanos é exatamente aquela de que estes direitos seriam compatíveis com as desigualdades sociais e econômicas do mundo globalizado. De maneira semelhante, a agenda do Desenvolvimento Sustentável sofre constantemente críticas por supostamente adotar critérios que favorecem mais os países ricos do que aqueles em desenvolvimento. A saída para ambos os problemas parece ser, no âmbito global, sua articulação com a erradicação da pobreza.
Os quatro painéis, oficinas e debates propostos têm como meta promover a reflexão, discussão e fortalecimento destes dois Objetivos da Agenda 2030, de forma transversal. Dessa forma, trataremos da correlação entre Direitos Humanos e a Agenda 2030, com foco nos ODS 5 e 8, nos seguintes painéis: “Trabalho Escravo e Cadeias Produtivas”; “Trabalho e Gênero: os desafios do Conselho Nacional de Justiça”; “Acessibilidade e Direito do Trabalho”; “Trabalho Infantil: diagnósticos da Organização Internacional do Trabalho e do Ministério do Desenvolvimento Social”.
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Direitos Humanos e Agenda 2030 